A disputa eleitoral começa oficialmente neste domingo, dia 16 de agosto, com a permissão de atividades de campanha nas ruas e pela internet. Candidatos podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar redes sociais para divulgar suas candidaturas. A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, contudo, só terá início em 28 de agosto.
A liberação da propaganda estabelece regras para garantir condições de disputa equilibradas entre concorrentes, explica Amanda Cunha, autora do livro Direito Eleitoral Sancionado. Com o início da campanha, os candidatos podem pedir votos explicitamente, promover caminhadas e utilizar alto-falantes, respeitando os limites legais.
Os principais candidatos à Presidência programaram atos de lançamento em locais ligados à trajetória política. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará ato em São Bernardo do Campo. Flávio Bolsonaro (PL) realizará evento no Rio de Janeiro, enquanto Renan Santos (Missão) escolheu a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em São Paulo.
A internet figura como espaço central da campanha, permitindo que os candidatos publiquem conteúdos e façam transmissões ao vivo. O impulsionamento pago não pode ser usado para veicular propaganda negativa contra adversários. Há restrições específicas para o uso de inteligência artificial, exigindo transparência.
Os prazos variam conforme a atividade. Caminhadas e distribuição de material gráfico podem ocorrer até as 22h da véspera do primeiro turno, em quatro de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão segue de 28 de agosto até 1º de outubro. No dia da eleição, atos de campanha são proibidos.
