Tag: direito-eleitoral

Pré-campanha de 2026 exige cautela com IA e redes sociais

Alterações do TSE forçam pré-candidatos a planejar juridicamente a comunicação, antecipando riscos…

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TSE suspende inelegibilidade de deputado federal

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TSE valida gravação clandestina em crimes eleitorais

Tribunal Superior Eleitoral define que provas obtidas sem consentimento são lícitas em…

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Suprema Corte permite contagem de votos postais com atraso

Decisão mantém prazo de tolerância em 30 estados e representa revés para…

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Suprema Corte dos EUA permite contagem de votos por correio após eleição

Tribunal confirma lei do Mississippi que aceita cédulas postais recebidas até cinco…

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Advogada Gabriela Rollemberg é destaque em ranking internacional

Reconhecimento da Chambers and Partners consolida a referência nacional em litígios de…

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TRE-PR anula multas sobre declarações de inelegibilidade

Tribunal regional eleitoral do Paraná decide que críticas públicas sobre a situação…

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Alego promove seminário sobre desafios das Eleições 2026

Evento reunirá especialistas para debater regras, inovações e aspectos jurídicos do próximo…

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STF vota para derrubar mudanças que reduzem inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa

Ministros acompanham voto contra alterações que diminuem prazo de inelegibilidade e podem…

Carla Fernandes