Campanha de Flávio Bolsonaro pede proibição de entrevistas de Lula no Alvorada
Representação enviada ao Tribunal Superior Eleitoral argumenta que presidente utilizou estrutura pública…
TSE julga vídeo de Jair Bolsonaro feito por inteligência artificial
Ação protocolada pelo PT questiona vídeo usado por Flávio Bolsonaro durante lançamento…
TRE-DF dá prazo para Arruda defender candidatura ao governo do DF
Ex-governador tem sete dias para apresentar defesa contra pedido de impugnação por…
Eleições 2026 registram candidatos de vinte e quatro nações
O Tribunal Superior Eleitoral recebeu pedidos de pessoas nascidas em diversos países,…
Especialista explica casos em que prestação de contas pode cassar mandato
Advogado alerta que a fiscalização de recursos deve ser diária, e não…
STF pode rever decisões do TSE durante eleições de 2026
Especialista em direito eleitoral alerta para a sobreposição de competências entre as…
Reprovação de contas não implica inelegibilidade automática diz presidente do TSE
Ministro Kassio Nunes Marques explica que a Justiça Eleitoral analisa dolo e…
Regra do TSE proíbe recomendação algorítmica de perfis em campanha
Estados Unidos contestam medida do Tribunal Superior Eleitoral que visa equilibrar a…
MP pede ao TSE que barre candidatura e impeça debates de influenciador
Órgão ministerial alega inelegibilidade do empresário e falta de comprovação de filiação…

