O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta sexta-feira (21) que candidatos que empregarem inteligência artificial para espalhar desinformação durante as eleições podem ter seu registro ou mandato cassado. A medida visa desestimular o uso ilegal da tecnologia na disputa eleitoral.
Moraes, em evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, chamou a inteligência artificial de mecanismo “anabolizante” da desinformação nas redes sociais. Segundo ele, a tecnologia aumentou a capacidade de criar conteúdos falsos e sofisticou as manipulações desde as eleições de 2022. É possível alterar a imagem, a voz e os movimentos labiais de uma pessoa para que pareça dizer algo que nunca proferiu.
O ministro avalia que a punição deve ser severa para impedir que candidatos apostem na velocidade das redes sociais, visto que multas teriam menor poder de dissuasão. A perda do registro ou do mandato, segundo Moraes, altera o cálculo político do uso da desinformação. Ele afirmou que a ausência de consequências normaliza um ataque à democracia.
A ministra Cármen Lúcia, também presente no evento, comentou sobre a influência das redes. Ela declarou que o problema surge quando os proprietários das plataformas exploram comportamentos humanos, classificando o fenômeno como uma “tecnoditadura”. A ministra relembrou a importância das relações cotidianas na construção da democracia.
