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Decisão do STF determina perda de benefício de servidor condenado por envolvimento…
Câmara de Itu cassa mandato de vereador por quebra de decoro
Vereador, que é policial civil, foi cassado após ser flagrado atirando próximo…
Moraes prevê cassação por uso de IA na desinformação eleitoral
Ministro do STF classifica uso de inteligência artificial como 'anabolizante' do risco…
Candidatos que usarem IA para desinformação podem ser cassados
Ministro do STF define que perda de registro ou mandato é mecanismo…
Moraes diz que IA é anabolizante para desinformação eleitoral
Ministro do STF afirma que uso indevido de inteligência artificial em campanhas…
Moraes decreta cassação de aposentadoria de ex-diretor da PRF
A decisão do Supremo aplica a perda de cargo público a inativos…
Moraes determina cassação de aposentadoria de ex-diretor da PRF
Decisão do ministro do STF aplica sanção de perda de cargo a…
TRE do Pará cassa mandatos de prefeita e vice de Abaetetuba
Decisão aponta abuso de poder econômico em campanha de 2024, mas as…
TRE-RS cassou diplomas de prefeito e vice de Arroio do Sal
Decisão se baseia em reconhecimento de abuso de poder econômico e gastos…