A ministra Cármen Lúcia foi eleita presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira. Ela assumirá o comando do colegiado no dia 30 de setembro, quando terminar o mandato do ministro Flávio Dino.
A presidência da Turma, conforme o Regimento Interno do STF, dura um ano e não permite recondução até que todos os membros tenham exercido o cargo, seguindo a ordem decrescente de antiguidade. Com apenas quatro ministros atualmente na Primeira Turma, devido à vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, iniciou-se um novo rodízio entre os integrantes.
A Turma é responsável por julgar processos criminais no STF. Atualmente, estão sob sua competência ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro, recursos contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia.
Outro caso em análise envolve a determinação do ministro Alexandre de Moraes à Polícia Federal para realizar busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão. O indivíduo foi apontado como fonte de informações usadas em reportagens sobre o uso de carros oficiais pelo ministro Dino e seus familiares.
A Primeira Turma também analisará eventuais recursos contra a decisão de Moraes. Além de Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino integram o colegiado, enquanto a quinta cadeira permanece vaga.
