A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira, projeto que determina a coleta de impressão digital da mãe e da impressão da sola do pé do recém-nascido. O objetivo do PL 1.447/2026 é elevar a segurança em berçários e prevenir trocas de bebês em maternidades nacionais.
O projeto, que ainda passará por turno suplementar de votação, visa combater o tráfico de crianças em hospitais de todo o país. A medida exige a coleta de dados biométricos tanto da gestante quanto do bebê logo após o parto.
A iniciativa busca criar um protocolo mais rigoroso nas unidades de saúde. Segundo o texto aprovado, o uso da biometria deve auxiliar na identificação correta dos recém-nascidos.
