O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou o afastamento de um juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A decisão mantém o magistrado afastado após ele ser filmado bebendo vinho e fumando em uma sessão de julgamento remoto ocorrida em dez de agosto.
O corregedor-geral, Mauro Campbell Marques, decretou o afastamento em onze de agosto, um dia após o vídeo da sessão circular nas redes sociais. Na época, Campbell afirmou que a conduta do magistrado demonstra comportamento incompatível com a serenidade e o equilíbrio exigidos pela função de julgar.
Segundo a decisão, o consumo de bebida alcoólica diretamente da garrafa e o ato de fumar diante da câmera, durante um julgamento, configuram conduta incompatível com os deveres de sobriedade e respeito à função jurisdicional. O ministro corregedor considerou que manter o magistrado no cargo expõe as partes e a sociedade a risco intolerável.
Além do afastamento sem prazo definido, o juiz está proibido de entrar em ambientes e dependências do TJMG de primeira e segunda instâncias. O magistrado, em vídeo posterior, alegou ser alvo de difamação por parte do TJMG e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TJMG informou que seu Órgão Especial já havia determinado o afastamento imediato após a circulação dos vídeos. O tribunal não respondeu às alegações do juiz contra desembargadores citados, e o STF também não se manifestou sobre os fatos até o fechamento da matéria.
