Minas Gerais registra quase 2 mil intenções de doação de órgãos
Plataforma digital dos Cartórios de Notas permite que cidadãos formalizem a vontade…
Esposa de desembargador que libertou chefe do PCC é suspeita de interferir em julgamentos
Conversas revelam que mulher passava diretrizes a assessor do marido, segundo CNJ;…
CNJ lança aplicativo para agilizar adoções no Brasil
Ferramenta A.DOT SNA busca conectar pretendentes a crianças de difícil colocação, como…
Magno Malta contesta no CNJ condenação de casal por ensino domiciliar
Senador aponta que juiz ultrapassou função jurisdicional e pede apuração de conduta
Conselhos aprovam contracheque único para magistrados e membros do MP
Nova regra detalha salários e penduricalhos, aumenta transparência e padroniza pagamentos no…
STF determina fim da aposentadoria para juízes condenados por crimes graves
Decisão da 1ª Turma do STF obriga perda de cargo e remuneração…
STF acaba com aposentadoria compulsória como punição a juízes
Ministros rejeitam recurso da PGR e confirmam decisão que considera medida incompatível…
STF encerra aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Decisão da Primeira Turma exclui magistrados do uso da aposentadoria remunerada como…
Ministro do STF vota para acabar com aposentadoria compulsória remunerada a juízes
Flávio Dino afirma que punição não pune e defende perda do cargo…