A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta a pena para o crime de feminicídio em situações específicas.
A proposta, apresentada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), altera o Projeto de Lei 5110/25, de autoria de Erika Hilton (Psol-SP).
O texto aprovado prevê aumento de pena em um terço para feminicídio cometido por motivo torpe, motivo fútil, nas dependências de instituições de ensino ou por integrante de organizações criminosas ultraviolentas.
Laura Carneiro argumentou que essas mudanças buscam modernizar a legislação e garantir punição mais severa aos agressores.
