Uma comissão aprovou a transição gradual de três anos para a implementação do novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O valor estabelecido é de R$ 13.662 para uma jornada de vinte horas semanais. A proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
O piso, já aprovado pelo Senado, foi submetido ao Plenário após um recurso, onde foram apresentadas quatro emendas. Como as alterações possuem impacto econômico, as propostas foram encaminhadas à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que aprovou o texto que prevê a implantação gradual.
A transição ocorrerá em três fases: quarenta por cento do valor no primeiro exercício financeiro após a publicação da lei, setenta por cento no segundo e cem por cento no terceiro. Segundo o relatório do senador Nelsinho Trad, essa mudança permite que empregadores públicos e privados se ajustem ao aumento, sem modificar o valor final do piso.
O texto também determina reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo na rede privada. Além disso, os adicionais por trabalho noturno e horas extras sobem para cinquenta por cento. O piso atual para a mesma jornada é de R$ 3.636.
A senadora Roberta Acioly defendeu a gradualidade, afirmando que é importante que o novo piso seja viável e possa ser cumprido. Ela disse que a implementação gradual permite a adaptação sem abrir mão do valor integral.
