A comissão especial responsável por analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Maioridade planeja ouvir, em primeira etapa, as instituições centrais do debate. Serão ouvidos os Ministérios Públicos estaduais, especialistas em criança e adolescente e operadores de segurança.
O cronograma inicial da comissão foca em ouvir os atores protagonistas da discussão sobre a PEC da Maioridade. A pauta prevê a participação de diversos setores do sistema de justiça e proteção.
Segundo informações, os Ministérios Públicos estaduais farão parte das primeiras instituições a serem ouvidas. Além disso, a comissão incluirá especialistas nas áreas de criança e adolescente e operadores de segurança para subsidiar a análise da proposta.
