ANPD suspende lives do Discord após caso envolvendo adolescente
Sociedade civil apoia a medida, exigindo que a plataforma comprove capacidade de…
Discord suspende lives no Brasil por ordem da ANPD
A medida afeta recursos de vídeo em tempo real e compartilhamento de…
Discord suspende lives no Brasil até cumprir regras da ANPD
A plataforma tem até segunda-feira para adequar recursos de transmissão após investigação…
Discord suspende lives no Brasil até cumprir determinação da ANPD
Plataforma tem prazo de três dias úteis para implementar medidas de proteção…
ANPD suspende transmissões ao vivo no Discord
Agência alega uso da plataforma em práticas de violência contra jovens; especialistas…
Lula sanciona lei que endurece punição por violência sexual digital
Nova legislação amplia penas para crimes contra crianças e adolescentes no ambiente…
Nova lei endurece penas para violência sexual contra menores
A Lei nº 15.487/2026 amplia o combate a crimes sexuais, incluindo conteúdos…
Nova Lei Endurece Punições Contra Violência Sexual Digital
Legislação altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e criminaliza conteúdos…
Lei endurece combate à violência sexual infantil na internet
Nova legislação altera o ECA e o Código Penal, ampliando investigações digitais…