A Comissão de Meio Ambiente realizará uma nova votação do projeto de lei que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares. O PL 2.132/2025 define que a responsabilidade pela destinação correta desses componentes será compartilhada entre fabricantes, importadores, comerciantes e os proprietários dos carros.
O texto já havia sido aprovado em junho, mas passará por nova análise após a apresentação de mudanças propostas pelo relator da matéria, o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
As alterações sugeridas pelo parlamentar visam adequar a proposta ao cenário tecnológico atual. O objetivo é garantir que a legislação acompanhe a evolução dos sistemas de energia veicular.
A medida estabelece obrigações específicas para cada elo da cadeia produtiva e de consumo, assegurando que as baterias não sejam descartadas de forma irregular no meio ambiente.
A nova votação na comissão é etapa necessária para que o projeto avance no processo legislativo do Senado Federal.
