A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa a Medida Provisória 1.388/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 3,152 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia. O montante será destinado a importadores e produtores de diesel e combustíveis derivados de petróleo nesta quinta-feira (27).
A medida visa evitar o aumento de preços dos combustíveis no mercado interno. A instabilidade nos valores é atribuída aos conflitos ocorrendo no Oriente Médio, que impactam a oferta e o custo de importação do diesel.
O recurso será repassado diretamente aos agentes produtores e importadores de derivados de petróleo. A liberação ocorre por meio de crédito extraordinário, modalidade utilizada para despesas urgentes e imprevistas.
A MP 1.388/2026 agora segue para a análise dos parlamentares na CMO, órgão responsável por avaliar a compatibilidade da despesa com o orçamento público e as metas fiscais do governo federal.
