A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1357/26 se reúne nesta sexta-feira (28), às 10h, no Senado Federal, para definir a presidência do grupo. O texto propõe a isenção temporária da taxa de importação para compras realizadas em plataformas virtuais de até 50 dólares.
O encontro acontece no plenário 3 da sala Alexandre Costa. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou por meio de redes sociais que indicará o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para assumir a presidência da comissão.
A definição do relator da proposta ficará a cargo do Senado. De acordo com Motta, a previsão é que o Congresso Nacional vote o texto final da medida na próxima semana.
O tributo, conhecido como “taxa das blusinhas”, foi instituído em 2024. Na época da criação, o governo declarou que o objetivo da medida era proteger o comércio nacional frente às compras internacionais.
Motta afirmou que a extinção da cobrança é uma demanda da população. Segundo o parlamentar, a medida deve aliviar o bolso de milhões de brasileiros que utilizam serviços de compra pela internet.
