O Supremo Tribunal Federal debatem a liberdade de imprensa após decisão do ministro Alexandre de Moraes. A decisão, que trata do sigilo de fonte jornalística, envolve informações sobre veículos utilizados pelo ministro Flávio Dino. O caso foi discutido nos bastidores da Corte.
Quatro ministros do STF apontaram risco à proteção constitucional do sigilo de fonte na determinação de Moraes. A medida foi tomada em um caso que envolve um ex-secretário do Maranhão, apontado como informante de um jornalista. Os fatos se relacionam a informações sobre os veículos do ministro Dino.
O presidente do STF, Edson Fachin, defendeu a liberdade de imprensa durante o plenário da Corte. Especialistas jurídicos avaliaram que a violação da privacidade de profissionais da imprensa fere cláusula pétrea da Constituição. A decisão em questão será analisada pela Primeira Turma do Tribunal.
Juristas afirmam que o caso pode criar um precedente preocupante. Felipe Recondo, ministro relator em outros casos, declarou que os limites de sua atuação devem ser respeitados para evitar anulação futura das decisões.
