A deputada Soraya Santos criticou o uso de laudos médicos que, segundo ela, tratam alunos com deficiência como doentes. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados formou subcomissão para debater a educação inclusiva, baseada no Projeto de Lei 657/25.
A relatora da subcomissão afirmou que as crianças no Brasil são laudadas como se fossem doentes, recebendo medicamentos sem necessidade. Segundo ela, isso impede o desenvolvimento infantil. A parlamentar defendeu que, ao notar alguma diferença, não se deve esperar uma avaliação, mas sim uma avaliação multiprofissional, sem a necessidade de laudo médico.
O Projeto de Lei 657/25, em sua versão original, propõe dispensar o laudo médico para que o aluno tenha acesso a atendimento pedagógico especializado. Anteriormente, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou uma versão que exigia laudo para garantir o ensino especial.
Soraya Santos argumentou que é preciso olhar o aluno em sua condição de aprendizado, pois o prazer em aprender é essencial. Ela mencionou que famílias lutaram há mais de vinte anos para que alunos com necessidades especiais estudassem em escolas comuns, criticando a ideia de segregação.
Após a análise da Comissão de Educação, o projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
