O ministro Flávio Dino determinou, nesta segunda-feira, 17, o afastamento do presidente do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA), Daniel Brandão, por cento e oitenta dias. A medida ocorre em inquérito que investiga o assassinato de um homem em São Luís.
O magistrado citou indícios de repasses financeiros, entregas em espécie e custeio de despesas para manter em sigilo a participação de Brandão no caso. Há suspeita de que o homicídio estaria ligado a um pedido de propina feito pelo conselheiro, que na época era secretário do governo do tio.
A decisão de Dino também mencionou suspeitas de envolvimento de Brandão em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares, liderado pelo governador do estado. Na semana passada, o ministro autorizou buscas e apreensões em endereços de empresas ligadas à família.
O inquérito, sob relatoria de Dino, apura diálogos em que um senador teria pressionado ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para travar a apuração do assassinato. O caso foi transferido ao STF por envolver um parlamentar com foro privilegiado.
