O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento cautelar de Daniel Brandão, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida visa garantir a apuração de acusações de desvio de recursos, homicídio e obstrução à Justiça.
O afastamento, que terá duração mínima de 180 dias, foi determinado por Dino. Daniel Brandão, presidente do TCE-MA, é sobrinho do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que pertence ao MDB.
As acusações contra o presidente do TCE-MA incluem o desvio de verbas públicas, participação em um homicídio e obstrução à Justiça. Não foram fornecidos detalhes sobre as investigações.
A decisão do STF ocorre em meio a investigações sobre a gestão de recursos no estado. O ministro Dino agiu com base nas alegações apresentadas.
