Os ministros Flávio Dino e André Mendonça tornaram-se os principais antagonistas em uma divisão interna do Supremo Tribunal Federal (STF) devido a divergências jurídicas em inquéritos sobre o empresário Fábio Luís Lula da Silva e a produção do filme “Dark Horse”, que narra a história de Jair Bolsonaro.
Ambos os magistrados relatam processos sobre os dois temas, considerados centrais nas campanhas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A cúpula da Corte avalia que a probabilidade de entendimentos distintos sobre as mesmas matérias é alta, o que pode interferir no andamento das investigações.
No caso do filme, Dino autorizou na sexta-feira (21) que a Polícia Federal (PF) acesse provas da Polícia Civil de São Paulo sobre a produtora Go Up Entertainment. O objetivo é apurar a destinação de emendas parlamentares ao longa. Já Mendonça conduz o inquérito sobre repasses do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, após áudio em que Flávio Bolsonaro pede R$ 61 milhões para concluir a obra.
Sobre o suposto tráfico de influência de Fábio Luís, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a Mendonça que envie duas investigações para a primeira instância. O ministro sinalizou que deve negar o pedido para manter os casos no Supremo, sob a justificativa de que interceptações podem indicar a participação de pessoas com foro especial.
Dino relata um terceiro inquérito sobre o filho do presidente. Embora inicialmente favorável ao envio para o primeiro grau, o ministro pretende manter o processo na Corte caso Mendonça tome a mesma decisão, a fim de evitar a falta de uniformidade no tratamento dos casos.
A defesa de Lulinha classificou as suspeitas como um “quebra-cabeças de ilações”. O presidente Lula afirmou que o filho não está acima da lei e que a PF tem liberdade para investigá-lo. O senador Flávio Bolsonaro negou irregularidades no financiamento do filme e disse que a produtora comprovou que a situação estava correta.
