A Polícia Federal deflagrou a Operação Heritage, investigando um esquema de corrupção no Mato Grosso. A operação aponta que R$ 308 milhões, oriundos de um acordo de dívida entre o estado e a Oi, foram desviados para fundos de investimento e empresas ligadas a ex-gestores estaduais.
A investigação atingiu o ex-governador Mauro Mendes, o ex-secretário Fábio Garcia, o desembargador Ricardo Almeida e o procurador-geral estadual Francisco de Assis da Silva Lopes. A PF informou que, após sucessivas movimentações financeiras, parte dos valores teria chegado a empresas com vínculos com os investigados. A operação resultou no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará, totalizando 85 alvos.
O esquema teve início com uma dívida de ICMS de R$ 78 milhões, originada em 2009. Após decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a inconstitucionalidade da cobrança, a Oi buscou a devolução dos valores. A investigação aponta falhas na defesa jurídica do estado, o que levou à celebração de um acordo de R$ 308 milhões em abril de 2024, homologado em 2025.
Segundo a PF, o pagamento foi direcionado a fundos de investimento, como Royal Capital FDC e Lotte Word FIDC. Posteriormente, parte do montante teria sido direcionada ao fundo 5M Capital, controlado pela família de um dos investigados, sob a alegação de transação societária lícita. Outra parte foi convertida em investimentos privados de baixa liquidez em empresas ligadas à família de outro investigado.
