Entidades da imprensa criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que determinou busca e apreensão pela Polícia Federal (PF) contra a fonte de um jornalista no Maranhão. A ação investiga reportagem feita sobre o uso de veículo oficial por Flávio Dino, membro da Corte.
A medida foi contestada pela Associação Nacional de Jornais, que afirmou que o episódio representa “séria ameaça à liberdade de imprensa”. Segundo o presidente da entidade, a busca e apreensão em razão de informação jornalística cria um precedente perigoso, pois a Constituição protege o sigilo da fonte para o exercício profissional.
A PF informou que o ex-secretário do governo do Maranhão obteve informações e imagens de veículos oficiais a partir de sistemas com acesso controlado. Os dados, segundo a PF, foram repassados ao jornalista. A investigação também apurou trocas de mensagens que indicavam produção de matérias com intuito de passar imagem negativa de Flávio Dino.
A defesa do ex-secretário afirmou que não teve acesso aos processos. Por sua vez, a assessoria do ministro Flávio Dino declarou que “jamais houve uso irregular de veículos oficiais do Tribunal de Justiça do Maranhão”, e mencionou que o processo tramita em segredo de justiça.
