Um grupo de especialistas propõe a elevação da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, igualando homens e mulheres nos setores urbano e rural. O estudo, elaborado ao longo de dez meses, sugere a implantação de um sistema de capitalização e a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 60% do salário mínimo.
Segundo Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social e coordenador técnico do estudo, a reforma de 2019 foi incompleta. Ele afirmou que dados do Censo de 2022 indicam que o envelhecimento da população ocorre mais rápido do que o esperado, com menor taxa de fecundidade, o que acelera os gastos da União.
Cálculos da proposta indicam que a despesa previdenciária já atinge 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem mudanças, esse índice pode chegar a 17,4% do PIB. Com a reforma, a estimativa é que o gasto seja mantido em torno de 10% a partir de 2060.
O modelo sugerido prevê que metade das contribuições e 50% dos repasses do FGTS sejam destinados a contas individuais administradas por fundos de pensão. Os outros 50% permaneceriam no sistema atual. O custo de transição para a capitalização chegaria a 2,2% do PIB em 2070, com financiamento via royalties, revisão de renúncias fiscais e focalização do abono salarial.
A proposta prevê que a idade mínima suba quatro meses a cada seis meses de aumento na esperança de vida ao nascer. Para o BPC, o valor subiria dois pontos percentuais a cada ano de contribuição, atingindo um salário mínimo apenas após 20 anos de contribuições.
No setor empresarial, a contribuição patronal cairia de 20% para 16%, incidindo apenas sobre o valor da folha limitado ao teto da Previdência. As empresas deveriam contratar seguros para cobrir auxílio-doença, acidentes de trabalho e pensões por morte, podendo utilizar o INSS ou outras empresas do mercado.
A contribuição do microempreendedor individual (MEI) subiria de 5% para 11%, exceto para beneficiários do Bolsa Família. O estudo foi desenvolvido pelos economistas Bernardo Schettini, Leonardo Rolim, Rogério Nagamine, Sergio Guimarães Ferreira e Paulo Tafner.
