Renan Santos propõe cortes de gastos para estabilizar dívida pública
Candidato do partido Missão defende nova reforma da Previdência e desindexação de…
STF decide que demissão de juízes será julgada pela Corte
1ª Turma extingue aposentadoria compulsória e transfere julgamento de demissões ao Supremo…
Supremo determina perda de cargo como punição máxima a juízes
Primeira Turma revoga aposentadoria compulsória remunerada e exige referendo do STF para…
STF determina fim da aposentadoria para juízes condenados por crimes graves
Decisão da 1ª Turma do STF obriga perda de cargo e remuneração…
STF mantém proibição da aposentadoria compulsória para juízes
Primeira Turma rejeita recursos e confirma que punição não pode ser aplicada…
Supremo mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes
Primeira Turma rejeita recursos da AGU e PGR contra decisão que extingue…
STF extingue aposentadoria compulsória como punição máxima a magistrados
Decisão unânime da Primeira Turma determina perda do cargo e salário em…
STF mantém fim da aposentadoria compulsória para juízes com infrações graves
Ministros decidem que magistrados condenados devem perder o cargo, não se aposentar…
STF encerra aposentadoria compulsória como pena máxima para juízes
Decisão da Primeira Turma exclui magistrados do uso da aposentadoria remunerada como…