Um grupo de especialistas propôs a elevação da idade mínima de aposentadoria para 67 anos, igualando homens e mulheres nos setores urbano e rural. O estudo, elaborado ao longo de dez meses, sugere a implantação de um sistema de capitalização e a redução do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para 60% do salário mínimo.
A proposta baseia-se em dados do Censo 2022, que indicam um envelhecimento populacional mais rápido e menor taxa de fecundidade. Segundo Paulo Tafner, diretor-presidente do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social, a reforma de 2019 foi incompleta e a ausência de novas medidas dificultaria o equilíbrio fiscal da União.
Cálculos do grupo indicam que a despesa previdenciária já atinge 8% do Produto Interno Bruto (PIB). Sem a reforma, esse valor pode subir para 17,4% do PIB; com as mudanças, a estimativa é que o gasto seja mantido em torno de 10% a partir de 2060.
O modelo de capitalização prevê que 50% das contribuições e 50% dos repasses do FGTS sejam destinados a contas individuais administradas por fundos de pensão. O custo de transição para esse sistema alcançaria 2,2% do PIB em 2070, com financiamento via royalties, revisão de renúncias fiscais e focalização do abono salarial.
No BPC, o valor inicial cairia para 60% do salário mínimo, com acréscimo de dois pontos percentuais por ano de contribuição, atingindo o piso completo apenas após 20 anos. A idade mínima também seria ajustada conforme a longevidade: a cada seis meses de aumento na esperança de vida, a idade para aposentadoria subiria quatro meses.
Para as empresas, a contribuição patronal cairia de 20% para 16%, limitada ao teto da Previdência, visando reduzir a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Em contrapartida, as empresas precisariam contratar seguros para cobrir auxílio-doença, pensão por morte não acidentária e aposentadoria por incapacidade permanente.
A contribuição do microempreendedor individual (MEI) subiria de 5% para 11%, exceto para beneficiários do Bolsa Família.
