O projeto de lei que cria o Estatuto do Aprendiz foi retirado da pauta do Senado nesta quarta-feira (12).
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, informou que a decisão foi tomada após acordo entre os senadores. Segundo ele, a aprovação do projeto na forma atual traria problemas para algumas categorias profissionais e para as empresas.
A discussão sobre o projeto levantou questões sobre a obrigatoriedade de contratação de aprendizes por empresas, com um percentual de 5% a 15% dos trabalhadores. Empresas de saúde e prestadoras de serviços a terceiros têm regras específicas.
Empresas com menos de sete empregados podem contratar aprendizes de forma facultativa. Microempresas e órgãos públicos também estão isentos da obrigatoriedade.
Veneziano Vital do Rêgo, relator do projeto, apresentou parecer favorável ao texto.
