Beneficiários do programa Pé-de-Meia nascidos em novembro e dezembro recebem, nesta segunda-feira (31), nova parcela do incentivo à frequência escolar. O pagamento é destinado a estudantes de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em todo o Brasil.
Para os alunos do ensino médio regular, trata-se da quinta parcela, no valor de R$ 200. Já os estudantes da EJA recebem o depósito referente à aprovação de ciclos de formação e conclusão da etapa final da educação básica. Em ambos os casos, a condição para o recebimento é a manutenção de frequência escolar de, no mínimo, 80%.
No ensino médio EJA, o incentivo-frequência é pago em até quatro parcelas de R$ 225 cada, totalizando oito depósitos por ano. No regime regular, os estudantes podem receber até nove parcelas anuais de R$ 200. O Ministério da Educação (MEC) estima que a iniciativa tenha alcançado 6 milhões de estudantes desde 2024.
A seleção dos participantes ocorre automaticamente. Os requisitos incluem matrícula em escola pública, renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa e inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico). Para o ciclo de 2026, as famílias deveriam ter o cadastro atualizado até o dia 7 de agosto.
Além da parcela de frequência, podem ser liberados hoje valores referentes à matrícula de 2026 ou meses anteriores, caso as redes de ensino tenham corrigido dados cadastrais. Somando todos os incentivos e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, o valor total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil.
A consulta aos pagamentos e ao status de aprovação deve ser feita na página eletrônica do programa, utilizando o login da plataforma Gov.br. O MEC disponibiliza também o telefone 0800-616161 para tirar dúvidas de alunos, responsáveis e gestores escolares.
