O governo Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de implementar um sistema unificado e especializado para monitorar e avaliar as políticas públicas no país. A decisão, revelada por Wesley Mateus, presidente da Rede Brasileira de Monitoramento e Avaliação (RBMA), foi formalizada por meio de uma mudança estrutural no Ministério do Planejamento e Orçamento via decreto.
De acordo com Mateus, ex-secretário do Ministério do Planejamento, havia um acordo anterior com a ministra Simone Tebet para a criação de um projeto de lei ou minuta de decreto. A estratégia foi remodelada após Bruno Moretti assumir o cargo. O presidente da RBMA explicou que a palavra sistema era vista com resistência por agentes que associam o termo ao controle externo e por servidores da Casa Civil que buscam maior liberdade de gestão.
Com a desistência do sistema, a Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas teve seu nome alterado e recebeu prerrogativas ampliadas. A medida visa facilitar o acesso a dados governamentais. A mudança ocorreu durante o 12º Seminário da RBMA, onde especialistas discutiram entraves metodológicos do setor público.
Marcos Arcanjo de Assis, pesquisador da Fundação João Pinheiro (FJP), afirmou que o calendário eleitoral pressiona por resultados em quatro anos, enquanto as políticas públicas demandam mais tempo para gerar efeitos. A exposição de falhas na alocação de recursos também é vista por gestores como um risco político, e não como chance de aprimorar estratégias.
O debate abordou ainda a perda de inteligência coletiva em transições de governo, descrita por Mateus como incêndios digitais, devido ao abandono de bancos de dados. No terceiro setor, Jonathas Azevedo, diretor da Rede Comuá, relatou que a burocracia dos relatórios afasta equipes do engajamento comunitário e ignora metodologias qualitativas usadas por lideranças populares.
Rosalina Soares, da Fundação Roberto Marinho, apontou que a sobrecarga de tarefas impede a análise dos motivos pelos quais públicos vulneráveis abandonam ações sociais. Como alternativa, Mateus sugeriu que a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) gerencie redes de aprendizagem e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) atue como polo de bases de dados.
