STF mantém poder de requisição do MPU a órgãos estaduais
Julgamento rejeitou pedido de governador catarinense e validou a Lei Complementar 75/1993…
Senado aprova modernização da estrutura da OAB
Texto aprovado substitui cargo de secretário-geral adjunto por diretores administrativo e executivo…
Governo de Madri admite visita de Ayuso a imóvel de luxo
Conselheiro de Presidência confirmou que a governadora ou colaboradores estiveram no imóvel…
CCJ aprova PEC que permite remuneração federal a servidores de ex-territórios
Proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça abrange ativos e aposentados,…
Comissão mista aprova aumento de indenização para servidores de fronteira
Texto aprovado nesta terça-feira (1º) eleva valor do benefício e inclui profissionais…
Projeto obriga órgãos públicos a criar espaços para idosos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê recepção exclusiva, climatização e…
Comissão do Congresso aprova ampliação de adicional de fronteira
Texto da Medida Provisória 1.375/2026 segue agora para análise da Câmara dos…
CCJ da Câmara aprova incorporação de servidores de ex-territórios à União
Proposta amplia universo de trabalhadores que podem ingressar no quadro federal e…
Más Madrid pede investigação de compra de imóvel por governo
Partidário alega que aquisição de cobertura para uso não esclarecido atentou contra…