O Ministério da Fazenda prorrogou até 9 de setembro a subvenção à gasolina, mantendo o subsídio de R$ 0,44 por litro para conter o preço do combustível. A medida, formalizada por portaria do ministro Dario Durigan, visa evitar que a alta do petróleo seja repassada integralmente aos consumidores brasileiros.
A ajuda financeira foi implementada em maio e renovada em julho para mitigar os efeitos da guerra na economia nacional. Segundo o Ministério da Fazenda, a prorrogação ocorre porque persiste um cenário externo de instabilidade, com oscilações no mercado internacional de petróleo e seus derivados.
O impacto do subsídio foi observado em maio, quando a Petrobras ajustou os preços da gasolina A para distribuidoras em R$ 0,48. Com a subvenção governamental, o aumento efetivo para o consumidor foi de R$ 0,04 por litro.
Para reforçar o controle inflacionário, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou em julho o aumento do percentual de etanol anidro na gasolina para 32%. A decisão tem validade de 180 dias, com possibilidade de renovação por igual período.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda defendeu a prorrogação por 60 dias do Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. O tributo, com alíquota de 12%, foi criado para cobrir os custos do subsídio da gasolina e do diesel e enfrentar a volatilidade no Oriente Médio.
Em ofício ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, citou restrições de produção no Golfo e riscos nas rotas de transporte, especialmente no Estreito de Ormuz. O imposto vence no dia 9 de setembro e será reanalisado nesta quarta-feira (26).
A pasta informou que a incidência do imposto resultou em maior processamento de petróleo pelas refinarias nacionais e redução das importações de derivados. A avaliação técnica indica que a manutenção da alíquota por mais dois meses é viável para garantir estabilidade regulatória aos agentes do mercado.
