O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça para isolar a Igreja de São Miguel, no Centro Histórico de Salvador, e iniciar obras emergenciais em até 30 dias. O órgão apontou sinais graves de deterioração, como telhado parcial desabado e madeiras apodrecidas, que colocam o imóvel em risco de ruína.
A construção, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1938, é reconhecida como patrimônio mundial pela Unesco. O MPF moveu ação contra a Ordem Terceira Secular de São Francisco, o Iphan, a União, o estado da Bahia e o município de Salvador.
A denominação franciscana, proprietária da igreja, alegou falta de recursos para realizar os reparos. Contudo, procuradores do MPF argumentam que o tombamento impõe obrigações de conservação e atribui responsabilidade solidária ao poder público para impedir a perda do bem.
A procuradora da República Vanessa Previtera afirmou que o imóvel possui relevância histórica nacional e necessita de medidas imediatas de conservação e restauro. Este caso marca uma nova atuação do MPF na Bahia, seguindo ações anteriores sobre o patrimônio de igrejas locais.
Até o momento, o MPF identificou cerca de 388 processos judiciais sobre patrimônio histórico e cultural na Bahia, incluindo 197 ações civis públicas. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) listou aproximadamente 393 casarões em situação de risco na cidade.
