Um influenciador de Goiás, Hudson Oliveira Aquino, receberá R$ 200 mil do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Após a plataforma descumprir ordem judicial que exigia o restabelecimento de sua conta profissional no Instagram.
A decisão foi mantida pela Primeira Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais de Goiás. O atleta, que utilizava a rede social com quase setecentos mil seguidores para divulgar trabalhos e parcerias, teve seu perfil desativado em 2025.
Aquino relatou que o bloqueio ocorreu sem notificação prévia ou justificativa específica da empresa. Durante o processo, o Facebook alegou que a desativação seguiu os Termos de Uso da rede social, defendendo o exercício regular de direito.
O Poder Judiciário, contudo, interveio com uma tutela de urgência, determinando a reativação imediata do perfil. A empresa ignorou o prazo estabelecido, o que levou a Justiça a aplicar três penalidades pecuniárias escalonadas, totalizando as sanções acumuladas de R$ 200 mil.
Na fase de execução, a defesa do influenciador solicitou a cobrança de R$ 550 mil. O juízo de primeiro grau entendeu que a terceira multa deveria incidir apenas sobre o período de três dias úteis de atraso na regularização da conta.
