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Mundo

Justiça Argentina reconhece direitos a peixes dourados

Carla Fernandes
Última atualização: 2 de agosto de 2026 16:10
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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A Justiça de Buenos Aires, Argentina, reconheceu direitos a dois peixes dourados da espécie Carassius auratus. Os animais foram considerados sujeitos de direito após serem resgatados de um restaurante de sushi no bairro de Palermo, conforme investigação de órgãos ambientais.

Os peixes foram retirados do estabelecimento em 24 de abril, durante uma investigação da Unidade Fiscal Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (UFEMA), motivada por denúncia da ONG Santuario Jaulas Vacías. Um laudo médico-veterinário constatou condições inadequadas: o aquário era pequeno, exposto ao sol, o que alterava a temperatura e diminuía o oxigênio, além de vibrações da bomba de ar e estresse por movimentação intensa.

A ONG relatou que os animais viviam nessas condições por anos, expostos a sol, chuva e frio, e recebiam batidas no vidro. Após o resgate, os peixes passaram a viver em um espaço com mais de 2.500 litros de água, sob cuidados especializados.

Em 12 de junho, o juiz Juan Manuel Neumann suspendeu o processo por oito meses, condicionando a continuidade à obrigação do responsável pelo restaurante de não manter animais no local e de fazer um curso sobre Meio Ambiente e Direito Animal. Com isso, a guarda definitiva dos animais foi transferida para a ONG, após o reconhecimento de que são seres sencientes.

TAGGED:ArgentinaDireitos AnimaisJustiçaMaus tratospeixes-douradossenciencia
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