A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pela Casas Bahia em todo o país. A decisão, assinada na noite desta terça-feira (18) pela juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
A magistrada entendeu que as dispensas ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, o que é exigido pela legislação e pela jurisprudência trabalhista. A liminar determina que a empresa tenha cinco dias para restabelecer os vínculos trabalhistas e incluir os funcionários na folha de pagamento. Em 48 horas, o plano de saúde e os benefícios assistenciais também devem ser restabelecidos.
A determinação impede novas demissões sem a intermediação dos sindicatos. Contudo, a juíza afirmou que a empresa pode adotar novas medidas de redimensionamento após a intervenção sindical, caso decida por novas dispensas.
A varejista havia noticiado dificuldades financeiras na semana anterior e protocolou um pedido de recuperação judicial na Justiça. Segundo informações, cerca de 1,9 mil funcionários foram demitidos e 298 lojas foram fechadas.
Em nota, a Casas Bahia informou ter tomado conhecimento da decisão judicial. A empresa declarou que avalia os termos e os próximos passos cabíveis, ressaltando o respeito às determinações da Justiça.
