Tag: direito-trabalhista

Mensagem de chefe no WhatsApp pode gerar horas extras

Decisão em Minas Gerais reconhece direito a pagamento após funcionário ser acionado…

Carla Fernandes

Justiça obriga Casas Bahia a reverter demissões de funcionários

Decisão provisória determina o restabelecimento de vínculos e proíbe novas cortes sem…

Carla Fernandes

Justiça suspende demissões em massa da Casas Bahia

Decisão da 11ª Vara do Trabalho exige intervenção sindical e estabelece prazos…

Carla Fernandes

Justiça suspende demissões e obriga Casas Bahia a reintegrar funcionários

Decisão do TRT-10 determina restabelecimento de vínculos e restringe novos cortes sem…

Carla Fernandes

Justiça suspende demissão coletiva no Grupo Casas Bahia

Decisão liminar determina reinclusão de 1.900 trabalhadores e obriga diálogo sindical durante…

Carla Fernandes

Assédio moral pode justificar rescisão indireta do contrato

A falta grave do empregador pode permitir o fim do vínculo com…

Carla Fernandes

Justiça confirma demissão de grávida por justa causa no ES

Tribunal Regional do Trabalho valida a dispensa por abandono de emprego, apesar…

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Escolha em aposentadoria garante pensão à esposa por toda a vida

A opção de anuidade conjunta e sobrevivente assegura renda mensal à viúva,…

Carla Fernandes

STF Decide Não Decidir Sobre Pejotização

Corte determina retorno de processos trabalhistas suspensos, mas mantém a insegurança jurídica…

Carla Fernandes