Tag: direito-trabalhista

Funcionária é reintegrada após decisão judicial sobre demissão

Decisão do TRT-2 reformou sentença anterior, mas a funcionária segue contestando a…

Carla Fernandes

TST mantém condenação contra empresa por disparidade de gênero

Decisão manteve multa por ausência de mulheres em cargos de gerência, mas…

Carla Fernandes

Funcionário recebe indenização por alimentação inadequada

Decisão do TRT-RS garante R$ 10 mil por danos morais após empresa…

Carla Fernandes

Brasil joga em dias úteis na Copa do Mundo de 2026

A legislação não obriga folga remunerada para jogos; trabalhadores devem negociar escalas…

Carla Fernandes

TRT-GO nega indenização a jogador por lesão em campo

Tribunal entende que falta prova de nexo causal entre choque sofrido em…

Carla Fernandes

Justiça obriga Riu a renegociar jornada em 15 hotéis nas Canárias

Sentença do Tribunal Superior de Justiça de Las Palmas determina revisão de…

Carla Fernandes

Empresas ajustam rotina por causa da Copa do Mundo

Sem obrigatoriedade legal, empresas definem estratégias como home office e banco de…

Carla Fernandes

Câmara aprova PEC que reduz jornada semanal para 40 horas

Proposta prevê redução gradual e regras para acordos coletivos; texto segue para…

Carla Fernandes

NR-1 entra em vigor e amplia obrigações sobre riscos psicossociais no trabalho

A norma reforça a responsabilidade das empresas enquanto ações por assédio moral…

Carla Fernandes