O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (27), que criará o Ministério da Segurança Pública assim que for aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima semana.
Lula declarou que a nova pasta servirá para estabelecer a participação da União, dos estados e dos municípios no setor. O objetivo é coordenar a execução de políticas nacionais no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), com foco em inteligência estatal, combate ao crime organizado e prevenção da violência.
O presidente criticou a oposição de governadores ao tema, citando nominalmente Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, e Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás. Segundo Lula, ambos não desejam que o governo federal intervenha na segurança pública.
Questionado sobre a violência na Bahia, estado governado pelo PT há 20 anos, o presidente afirmou que nenhum governador, do Oiapoque ao Chuí, conseguiu resolver o problema da segurança pública, mesmo quando aliado ao governo federal.
A criação do ministério era discutida desde o início da gestão, mas a ideia foi descartada em 2022, durante a transição, após articulação de Flávio Dino para manter a pasta unida ao Ministério da Justiça. A proposta retornou ao programa de governo deste ano, mantendo a dependência da aprovação legislativa.
