Senado mantém repasse de apostas esportivas para entidades do esporte
Relator acatou emendas de parlamentares após mobilização do Comitê Olímpico do Brasil…
Senado aprova PEC da Segurança sem cortes em verbas do esporte
Comissão de Constituição e Justiça retirou dispositivo que redirecionava fundos de apostas…
Frentes parlamentares e setor produtivo apoiam PEC da Segurança
Documento defende manutenção de texto da Câmara para asfixiar patrimônio de facções…
PEC da Segurança não tramita na CCJ antes do primeiro turno
Comissão de Constituição e Justiça aprovou texto-base nesta quarta-feira, mas análise de…
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança
Texto aprovado em votação simbólica retira repasse de apostas esportivas para fundos…
CCJ do Senado aprova relatório da PEC da Segurança Pública
Texto aprovado na comissão prevê expropriação de bens de criminosos e amplia…
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança
Proposta prevê regime penal rigoroso para organizações criminosas e criação do Sistema…
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança
Proposta cria categoria de organização criminosa de alta periculosidade e permite que…
CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da Segurança
Proposta do Executivo estabelece regras rigorosas para líderes de organizações criminosas e…