O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (26), um acordo com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para destravar pautas de interesse do governo. O pacto ocorreu após almoço no Palácio da Alvorada e inclui a votação de propostas sobre a jornada de trabalho e tributação.
Entre as medidas negociadas está a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC) que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. O texto, que é bandeira eleitoral de Lula para a reeleição, estava parado no Senado desde maio, apesar de já ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.
Davi Alcolumbre informou que o Congresso votará na próxima semana a medida provisória que extingue a chamada “taxa das blusinhas” e o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisará as PECs da Segurança Pública e do fim da escala 6×1.
O presidente do Senado não garantiu que as propostas da Segurança Pública e da jornada de trabalho cheguem ao plenário durante a segunda semana de “esforço concentrado”, que começa no dia 31 de agosto. O período foi definido pelo Legislativo para realizar votações antes do pleito eleitoral.
O acordo também abrange o Redata, projeto que visa atrair datacenters para o Brasil. A reaproximação entre Lula e Alcolumbre ocorreu após reunião na semana passada, o que mobilizou aliados do senador Flávio Bolsonaro, do PL, que tentavam adiar a votação da escala 6×1 para depois das eleições.
Hugo Motta parabenizou a liderança do presidente na agenda de diálogo entre os Poderes. Alcolumbre classificou a retomada da relação como positiva para o país. Lula afirmou que divergências políticas são normais, mas que é importante ter a dimensão do que é principal e prioritário.
