A Faculdade Presbiteriana Mackenzie Rio (FPM Rio) altera, a partir de 2 de setembro, os horários de atendimento do serviço de assistência jurídica gratuita em Botafogo. As orientações ocorrem no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), localizado na Rua Marquês de Olinda, 51, para moradores da região e de outras partes da cidade.
As áreas de Família e Criminal serão atendidas às quartas-feiras, das 9h20 às 11h. Já as demandas trabalhistas e cíveis ficam concentradas nas sextas-feiras, com horários distintos: das 7h30 às 9h10 para questões trabalhistas e das 9h20 às 11h para casos cíveis.
O serviço é conduzido por professores do curso de Direito, todos advogados, com suporte de alunos do 7º ao 10º período. O núcleo oferece orientações sobre regularização de dívidas, processos de divórcio, guarda de filhos e relações de trabalho.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 109 atendimentos, com maior procura nas áreas Trabalhista e Cível. A equipe orienta sobre os caminhos possíveis para cada situação e pode encaminhar o cidadão a órgãos como a Defensoria Pública.
O NPJ não entra com ações judiciais em nome dos assistidos. Para garantir a vaga, é necessário agendar o atendimento pelos telefones (21) 2114-5205 ou (21) 2114-5234.
No dia marcado, o usuário deve apresentar documento de identidade e a documentação relacionada ao caso que deseja resolver.
