O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou nesta quarta-feira a lei que regulamenta a eutanásia e o suicídio assistido. A publicação no Diário Oficial do Estado é o passo final para que o direito entre em vigor, após anos de debate.
O texto estabelece o direito ao suicídio assistido e autoriza a eutanásia médica. Isso ocorre quando o paciente não consegue autoadministrar o medicamento letal, conforme informações obtidas por veículos de comunicação.
Para acessar esse direito, o indivíduo precisa ser maior de idade, francês ou residente de longa duração no país. É exigido que a pessoa sofra de doença terminal grave e incurável ou em fase avançada.
Além disso, o paciente deve sentir dor física insuportável e ser capaz de tomar uma decisão informada até o final. O procedimento é conduzido por um médico, mas necessita da participação de outros profissionais para verificar os requisitos.
