O Ministério da Educação detalhou as ações da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) em 2026. Foram pactuados 52 territórios, e a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) acompanha a constituição das Comissões Gestoras dos Territórios Etnoeducacionais (CGTEEs).
A formação de professores indígenas é uma frente destacada. O Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) apoia 20 instituições de ensino superior e atende 40 instituições indígenas nos 52 TEEs. Além disso, a Ação Saberes Indígenas na Escola foca na formação continuada de docentes, especialmente nos anos iniciais da educação básica.
Na área de infraestrutura, 1.611 instituições públicas de ensino aderiram ao Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade – Territórios Etnoeducacionais (PDDE-TEE) entre 11 de maio e 3 de julho de 2026. O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) também avançou, formalizando 113 propostas no primeiro trimestre de 2026, o que autoriza a construção e ampliação de até 117 escolas indígenas.
Em ação emergencial, o MEC mantém acordo com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para construir escolas na Terra Indígena Yanomami e oferecer formação continuada para professores Yanomami e Ye’kwana. No ensino superior, o programa Partiu IF registra matrículas de estudantes indígenas em diversas regiões do país.
