Uma medida provisória publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (13) libera crédito extraordinário de R$ 360 milhões. O valor destina-se ao socorro e atendimento de até três milhões de pessoas atingidas por eventos naturais extremos em várias localidades do país em 2026.
O montante será gerido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de defesa civil. O dinheiro cobrirá socorro emergencial, assistência humanitária e reativação de serviços essenciais. A MP 1.383/2026 ainda necessita de aprovação pelo Congresso para entrar em vigor.
O governo justificou a ação pela ocorrência de diversos desastres naturais, como inundações, tempestades, granizo e estiagem. Segundo a exposição de motivos, a capacidade de resposta dos municípios é limitada, exigindo apoio da União para atender as demandas da população afetada.
Os recursos, provenientes do excesso de arrecadação da União em 2026, servirão para um atendimento célere. O Executivo afirmou que a medida visa mitigar prejuízos e evitar o colapso da infraestrutura em municípios com estado de calamidade pública decretado.
