O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o afastamento imediato de Daniel Itapary Brandão do cargo de presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A medida foi tomada pelo ministro Flávio Dino em resposta a uma solicitação da Polícia Federal (PF) que investiga um grupo ligado a desvios de verbas e um homicídio ocorrido em 2022.
A investigação da PF apura o envolvimento de um grupo no desvio de recursos federais, incluindo emendas parlamentares. As apurações apontam que o homicídio de um indivíduo em agosto de 2022, no Edifício Tech Office, em São Luís, teria sido motivado por disputas relativas à partilha de recursos ilícitos.
Flávio Dino apontou diversos elementos para sustentar a cautelar. Entre eles, a obstrução de justiça, com relatos de manipulação de provas e ameaças a testemunhas. A PF também aponta que o autor do homicídio estaria recebendo auxílio financeiro para manter o silêncio sobre a participação de Daniel Brandão e outros agentes.
O afastamento foi estabelecido por 180 dias, impondo restrições severas ao magistrado. Ele fica proibido de acessar sistemas e dependências do TCE-MA e de manter contato com investigados como o governador Carlos Brandão e Raimundo Cutrim. O ministro afirmou que a presença de Brandão no cargo representava risco ao andamento das investigações.
