O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou nesta sexta-feira, dia 14, que a atuação do Judiciário em casos de grande repercussão deve ser pautada pela imparcialidade. Mendonça, relator dos inquéritos do Banco Master e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), disse que buscará rigor técnico para evitar questionamentos como os da Operação Lava Jato.
O ministro declarou que seu papel é manter-se imparcial, o que, segundo ele, corresponde à expectativa da Constituição e da sociedade. Ele defendeu o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, mas também ressaltou a necessidade de apurar e responsabilizar ilícitos. Mendonça alertou para a cautela, afirmando que a corrupção não possui cor partidária ou ideologia, e que decisões devem se basear em evidências dos autos.
Sobre a perda de confiança pública, Mendonça apontou que o enfrentamento do problema exige atuação das instituições e comportamento dos cidadãos. Ele declarou que a responsabilidade de corresponder à confiança pública cabe a magistrados, membros do Ministério Público e autoridades policiais.
Adicionalmente, o ministro manifestou apoio à proposta do ministro Edson Fachin de criar um código de ética para o STF. Ele mencionou que o tribunal precisa de mecanismos de integridade para fortalecer a confiança. A proposta, contornada pela ministra Cármen Lúcia, enfrenta resistências internas.
Outro ponto discutido foi a reforma do Judiciário, que um grupo de juristas avalia. O objetivo é modernizar o sistema, tratar da lentidão processual, do excesso de recursos e da transformação digital, visto que a última reforma ocorreu em 2004.
