O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou sexta-feira (21) que o avanço da Inteligência Artificial potencializa a desinformação. O magistrado prometeu cassação para candidatos que empregarem a ferramenta nesse contexto durante a reta final das eleições.
O ministro explicou que a tecnologia permite manipular gravações de falas, alterando conteúdo e movimento labial, o que ele considerou perigoso para a manipulação do eleitorado. Moraes fez as declarações no evento “Voto e democracia no Brasil”, realizado pela Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.
Ele citou o caso argentino como exemplo do perigo da IA na reta final de pleitos. Segundo Moraes, um vídeo falso gerado por IA circulou na véspera da eleição argentina, mostrando um candidato desistindo para apoiar adversário. O magistrado questionou como fiscalizar e evitar que isso destrua a liberdade de escolha.
O ministro indicou que candidatos devem saber que usar mecanismos de desinformação potencializados pela inteligência artificial na véspera resultará em cassação. Ele frisou que desmentir informações após o pleito não tem efeito prático. Moraes defendeu que a democracia depende da liberdade e do sigilo do voto, garantias que, segundo ele, são atacadas pela desinformação nas redes.
Outra participante do evento, a ministra Cármen Lúcia, defendeu que a tecnologia deve ser vigiada, e não rejeitada. Ela usou o termo “tecnoditadura” para descrever o desequilíbrio de poder quando plataformas passam a atuar sobre o usuário em vez de servir a ele.
