O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu o arquivamento da representação criminal contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL) por um episódio de blackface ocorrido em março. O pedido, assinado pelo procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane em 23 de julho, será analisado pela Justiça de São Paulo.
A parlamentar pintou o rosto e os braços de marrom durante discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Na ocasião, ela criticou a escolha da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) para presidir a Comissão de Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmando que se reconhecia como negra por estar pintada.
O MP-SP declarou que não existem elementos que indiquem a intenção específica de discriminar alguém ou promover preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Segundo o órgão, o discurso não apresenta o dolo deliberado necessário para integrar o tipo penal do crime de racismo.
O parecer também fundamentou que o episódio está protegido pela imunidade parlamentar. O dispositivo garante a deputados e congressistas a inviolabilidade por opiniões, palavras e votos relacionados ao exercício do mandato parlamentar.
A representação criminal foi apresentada ao Ministério Público pela deputada estadual Mônica Seixas (Psol-SP). Erika Hilton não respondeu aos questionamentos sobre o caso até a publicação da reportagem.
Fabiana Bolsonaro é filha do deputado federal Adilson Barroso (PL). Ela adotou o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro como estratégia política para indicar alinhamento ideológico.
