O Ministério Público Federal solicitou explicações ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis sobre os pedidos da Petrobras para perfurar três novos poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas. O ofício foi enviado na noite de segunda-feira, dia 17 de agosto de 2026.
A instituição federal argumenta que a liberação de novas perfurações por simples autorização pode ignorar impactos ambientais cumulativos. Procuradores atuantes no Pará e no Amapá afirmaram que a análise de múltiplas perfurações é substancialmente diferente da de uma única atividade.
O MPF detalhou que o tempo de realização interfere na intensidade dos impactos sobre o meio físico, biótico e socioeconômico da região. Além disso, o órgão questionou a transparência do cronograma da empresa. Documentos internos mostram previsão de atividades entre 2025 e 2029.
Contudo, em reuniões públicas realizadas em novembro de dois mil e vinte e dois, representantes da empresa e do Ibama declararam que a atividade se limitaria a um poço, com duração de cinco a seis meses. O MPF considerou que omitir o cronograma real de quatro perfurações distorce a percepção social.
Em resposta, o Ibama informou na quarta-feira, dia 18 de agosto, que o licenciamento para o bloco FZA-M-59 prevê quatro poços, sendo um principal e três contingentes. O órgão disse que a licença de operação do poço principal foi emitida em outubro de dois mil e vinte e cinco, e que o processo de avaliação dos demais poços segue em análise técnica.
