O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar o motivo pelo qual Rondônia não aderiu ao pacto nacional de combate à violência contra a mulher. O estado está entre oito unidades federativas que não integraram a parceria federal, mesmo registrando altos índices de feminicídios.
O procedimento foi instaurado após o procurador Raphael Luis Pereira Bevilaqua destacar os altos índices de violência no estado. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que Rondônia teve a maior taxa de feminicídios em 2022 e ocupou o segundo lugar no ranking nacional em 2025, atrás apenas do Acre.
Como primeiras medidas, o MPF solicitou informações ao Ministério das Mulheres para verificar a existência de negociações, se o governo estadual apresentou justificativas para a não adesão e quais órgãos participam das tratativas. O MPF também requisitou esclarecimentos à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e ao Ministério Público de Rondônia (MPRO).
A parceria federal visa integrar a Central Ligue 180 com as redes estaduais de proteção, buscando melhorar o encaminhamento e o acompanhamento de denúncias de violência de gênero. Segundo o processo, a adesão ao acordo não implica novos gastos para os estados, focando na unificação de informações e no aprimoramento do atendimento às vítimas.
