O Ministério Público Federal pediu ao Discord que informe as medidas de segurança adotadas para crianças e adolescentes na plataforma. O despacho, emitido pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, exige dados sobre gestão de riscos e prevenção de violações de direitos.
O MPF solicitou relatórios técnicos, levantamentos e documentos produzidos pelo Ciberlab. A requisição foca em como a plataforma realiza a aferição de idade dos usuários e gerencia riscos, incluindo servidores privados e funções criptografadas de ponta a ponta.
A situação ganhou destaque após a morte de uma menina de treze anos em Naviraí, Mato Grosso do Sul, em vinte e dois de julho. Segundo a Polícia Civil e o Ministério da Justiça, a jovem foi induzida a cometer suicídio durante uma transmissão na rede social.
A investigação revelou o uso do Discord e do Telegram para recrutar vítimas, disseminar ódio e incentivar violência. Em quatro de agosto, o Ministério da Justiça divulgou operações contra os grupos envolvidos. A Advocacia Geral da União anunciou que acionaria a Justiça para responsabilizar a empresa.
Em resposta, o Discord suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil em dezessete de agosto, cumprindo determinação da ANPD. A plataforma permanece acessível, mas as funções de transmissão só voltarão após a comprovação de medidas efetivas de proteção aos menores.
