O Ministério Público Federal solicitou à Polícia Federal em Altamira, Pará, a instauração de inquérito para apurar invasões e grilagem na Terra Indígena Ituna/Itatá, no Médio Xingu. A investigação visa identificar líderes da ocupação e apurar ameaças contra servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas.
A determinação foi assinada pelo procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, do 17º Ofício da PR/PA. A ação se baseia em denúncias sobre a escalada de tensão na reserva, que abriga povos indígenas em isolamento voluntário. A corrida pelo território aumentou após a Lei Estadual (PA) nº 11.665/2026, sancionada em 12 de agosto de 2026, criar a Área de Proteção Ambiental Bacajaí, que se sobrepõe à terra indígena.
O procurador apontou indícios de quatro crimes federais cometidos pelos invasores. Entre eles, estão coação no curso do processo, ameaças a agentes federais, descumprimento de decisão administrativa da Funai e invasão de terras públicas. Em vistoria sem apoio policial, equipes da Funai encontraram um acampamento com cerca de 100 pessoas no Ramal Novo Horizonte.
Os ocupantes relataram que outro grupo, com mais 100 pessoas, avançava na mata abrindo estradas. A fiscalização confirmou articulação regional dos invasores, vindos de várias cidades do Pará. O MPF pediu ao delegado Thiago Wesley Scapin Machado diligências prioritárias, como ouvir os servidores ameaçados.
A medida atende alertas da Defensoria Pública da União e de organizações como o Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato. Essas entidades alertam que a lei estadual deu suporte à grilagem em área com 89% de cadastros ambientais rurais irregulares, colocando em risco os povos isolados.
